Freiburg

9. Mai 2009

Freiburg

Discurso de Agradecimento pelo Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant - D. Frei Luiz Flávio Cappio, ofm

Quando me veio a notícia do Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant, fiquei a me perguntar o por que. Que ligação teria a nossa luta no Vale do Rio São Francisco, no Nordeste do Brasil, com a filosofia de Immanuel Kant e os propósitos da Fundação que zela pelos seus ideais? Fui rever meus estudos de Filosofia, nos longínquos anos 1960. Não foi difícil perceber a intenção dos premiadores nas proposições ético-filosóficas de Kant, luminosamente atuais, de uma cidadania cosmopolítica (uma “comunidade universal”), baseada nos direitos humanos (“direito universal da humanidade”), unidas a moral e a política.

Ser associado a esta filosofia me honra, mas não me ensoberbece. Porque o objeto da premiação não é uma pessoa ou o que por si mesma, solitariamente, ela tenha feito. Não é mérito de um, mas de uma legião de homens e mulheres, jovens e anciãos, movimentos, organizações e entidades sociais, que agem – poderíamos dizer – sob o imperativo categórico kantiano: buscar para todos o que desejaríamos que todos fizessem a todos.

Atitude mais que atual, eu diria, revolucionária, dada a extensão e profundidade da crise que vivemos, de civilização, de paradigma, no fundo, a mais grave crise ética. Não se pautar por principais universais (porque fundamentais), mas por fins meramente individualistas e utilitários, foi o que desumanizou o homem e o levou a corromper a natureza. Estamos sob o jugo de um inédito relativismo dos valores e referenciais da existência humana, uma perda coletiva do sentido da vida, da sociedade, da humanidade. Na verdade, sem exagero, não estamos longe de um estado de anomia e barbárie.

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Como e por que chegamos a este ponto? – devemos ter a coragem de responder e não temer a resposta. A atual ameaça de pandemia da chamada “gripe suína”, para a qual inventaram um nome anódino Influenza A (H1N1), nos ajuda a elucidar a questão. É quase unânime a identificação da doença como conseqüência do sistema de criação industrial de animais, monopolizado por grandes empresas transnacionais. Por outro lado, as epidemias são tomadas como fantástica oportunidade de lucros pelos grandes laboratórios biotecnológicos e farmacêuticos que monopolizam as vacinas e os antivirais. Em todo o mundo, quantos pequenos agricultores e criadores e suas tradições de cultivo e criatório, de sustentabilidade milenar comprovada, foram eliminados para que se implantassem este sistema de morte?

O Relatório do Desenvolvimento Humano 2007/2008, do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento revela: os 20% mais ricos do mundo absorvem 82,4% de todas as riquezas do planeta enquanto os 20% mais pobres têm que se contentar com apenas 1,6%[1].

Está evidenciado que o verdadeiro mal está neste sistema de economia de livre-mercado autoregulado e absoluto – o chamado neoliberalismo e sua globalização mercantil – erigido sobre o dogma do máximo lucro, extraído a qualquer custo, até da doença e da morte de milhões de seres humanos (como acontece na África com a SIDA). Se esta pretensão a-ética não se refreia frente à danação dos semelhantes, os limites da natureza, a exaustão dos recursos naturais e o aquecimento global que a civilização industrial predatória causou, se encarregam de oferecer à humanidade uma chance, talvez a última, de rever este sistema de morte e reinstaurar relações livres e solidárias com todas as formas de vida. Como dizia meu irmão Leonardo Boff, “a nova era ou será da ética ou não será”.

Esta a tarefa que nos convoca a todos, acredito, esta premiação. Se as alternativas históricas ao capitalismo mostraram-se frustrantes, reproduzindo a dominação humana e a depredação natural, trata-se de, aprendendo da experiência histórica, reinventar nosso modo de vida sobre a terra. Diz, kantianamente, a Carta da Terra, lançada em 2000, avalizada por importantes personalidades mundiais,

“A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.”[2]

Acredito firmemente que uma sociedade internacional justa, sustentável e pacifica, que viva e deixe viver, só é possível numa perspectiva ecossocialista. A produção ecológica e o acesso solidário aos bens necessários produzidos, colocados sob condições socialistas, podem sedimentar a superação das crises atuais. Acredito que a Europa, apesar das contradições do colonialismo, pela tradição da democracia e dos direitos humanos, tem um papel importante nisto.

Acredito também que os povos originários, resistentes e sobreviventes à colonização, e as comunidades empobrecidas do Sul e de todo o mundo, têm enorme contribuição a dar. Pois, mais que outros, nutrem o desejo da mudança, e conservam práticas tradicionais de relação com a natureza e entre si com mais nítidas marcas de interação respeitosa e solidária. É o que os move à resistência e à luta.

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É por onde entendo e aceito o Prêmio Cidadão do Mundo, da Fundação Kant. Porque na minha pessoa vocês e eu vemos todos e todas que encarnamos esta utopia – ideal de vida e compromisso histórico. Concretamente, são Cidadãos do Mundo todos e todas que nos juntamos em defesa do “São Francisco – terra e água, rio e povo”, nos mobilizamos sobre um eixo de vida comum-unitária no pauperizado Semiárido brasileiro, nos dedicamos em resgatar a dignidade dos pobres exigindo com eles ativa e pacificamente a justiça e o direito, os mesmos que deveriam existir universalmente.

Busquei estes Cidadãos do Mundo na minha trajetória de vida nos últimos 40 anos, desde que atendendo ao chamado de Jesus no modo de vida proposto e testemunhado por Francisco de Assis, troquei o rico Sudeste do Brasil pelo empobrecido Nordeste, indo encontrá-lo nos povos dos sertões semiáridos do rio São Francisco na região de Barra, no estado da Bahia.

Entendi que Cidadãos do Mundo aqui premiados são os milhares de pobres que contatei nos lugarejos e cidades, em conversas, reuniões e celebrações, e que se mostraram abertos à palavra do Evangelho, confortados por ela em seus sofrimentos, alimentados em suas lidas e lutas, animados pela esperança de uma vida melhor e o Reino de Deus da Justiça e do Amor.

Cidadãos do Mundo aqui são os milhares de ribeirinhos do São Francisco que encontramos, entre 1993 e 1994, percorrendo por um ano as margens dos quase 3 mil km do maior rio brasileiro. Ao virem ao encontro da imagem de São Francisco Peregrino, manifestavam adesão à luta coletiva pela vida do rio, vida do povo, resistentes a deixá-los – a deixarem-se – morrer à míngua.

Cidadãos do Mundo premiados pela Fundação Kant são os pobres ribeirinhos, homens e mulheres, crianças e idosos, indígenas, negros, brancos e mestiços, pescadores, lavradores, artesãos, pequenos comerciantes, e estudantes, pais e mães de família, dos campos e das cidades, com quem tenho convivido nestes anos todos. Com eles tenho aprendido mais que ensinado a dignidade do trabalho, a alegria da partilha mesmo da maior carência, o respeito pelos dons da terra, das águas, das matas e dos animais, o direito inalienável às condições materiais e imateriais imprescindíveis a uma vida abundante e em paz.

Cidadãos do Mundo premiados pela Fundação Kant são os habitantes do Semiárido brasileiro que, aos milhares cada vez mais numerosos, comunitariamente, à revelia dos desmandos e corrupções dos poderes públicos e privados que ali se confundem, aprendem e ensinam a conviver com o clima e as condições ambientais adversas, a temperatura em elevação, a arenização crescente e ameaçadora.

Cidadãos do Mundo premiados pela Fundação Kant são as incontáveis pessoas e entidades, muitas aqui na Alemanha, que se manifestaram solidárias aos movimentos de jejum e oração que fizemos – o primeiro de 11 dias ao final de 2005 e o segundo de 24 dias ao final de 2007. Mobilizamo-nos contra o Projeto de Transposição de águas do rio São Francisco para a região do Nordeste Setentrional do Brasil, em favor do rio e seu povo e de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Bacia do São Francisco e em toda a região Semiárida do Brasil. Este projeto sintetiza cabalmente a falácia de um sistema que visa se aproveitar dos pobres e dos efeitos do clima para continuar socialmente injusto e ambientalmente insustentável. Sob uma bem urdida e intensiva propaganda, alega-se levar água para 12 milhões de sedentos, quando na verdade pretende segurança hídrica para grandes empreendimentos privados de produção e exportação de frutas tropicais, agrocombustíveis (cana-de-açúcar para etanol), camarão e aço, todos produtos hidroitensivos. Ignora-se a queda de 35% da vazão do rio São Francisco no último meio século, segundo estudos do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR), dos EUA, e a perspectiva de ainda maior queda nos próximos anos. Pergunto-me por que temos que lutar contra, quando temos muito mais a lutar a favor? Mas, se é verdade que “um rio é como um espelho que reflete os valores de uma sociedade", a nossa não vale o que bebe e come...

Resiste-se às evidências da falência deste modelo. No Brasil, com tantas dádivas da natureza, potencial extraordinário para servir à humanidade e ao planeta nesta hora grave, as crises econômica e ecológica têm sido encaradas até entusiasticamente como oportunidade de negócios lucrativos, numa postura cega, mesquinha e irresponsável. O atual governo, do Presidente Lula, frustrante das enormes expectativas da maioria que o elegeu, se presta a subsidiar a reprodução do modelo falido. Outra coisa não é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), eixo do seu segundo governo desenvolvimentista, preocupado apenas em sustentar a retomada do crescimento econômico nacional e livrá-lo do que ele chamou “entraves ao crescimento” – indígenas, quilombolas, ambientalistas, Ministério Público e Tribunal de Contas. O PAC significa 509,3 bilhões de reais, cerca de 178 bilhões de euros, a serem gastos ao longo do período 2007-2010, para “promover investimentos em infra-estrutura, que permitam: eliminar gargalos a esse crescimento. ; aumentar a produtividade das empresas; estimular investimentos privados; e, reduzir as desigualdades regionais” [3]. Na semana passada, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Erwin Krautler, bispo presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), denunciou que 48 obras do PAC afetam diretamente terras indígenas, muitas delas ainda por serem demarcadas e tituladas.

Não cabe mais o crescimento ilimitado e obsessivo. É urgente mudar nosso modo de produção e nossos padrões de consumo, estabelecendo como critério a destinação universal dos bens necessários. Temos que aprender a “viver mais com menos”. Para isso multiplicar e estender iniciativas como a taxação de atividades destrutivas, do capital especulativo, dos maiores lucros, das grandes fortunas, e usar estes recursos para programas de apoio às vitimas da fome, da sede, das doenças e das mudanças climáticas, controle e prevenção dos desastres ecológicos.

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Por fim, compreendidas e compartilhadas as razões da premiação e da aceitação do prêmio, só tenho a agradecer, sinceramente. Como reconhecimento e reforço de nossa luta, veio em boa hora, de embate desigual que muitos, porque não entendem e minimizam o que está em jogo, já davam por perdido. Boa hora porque coincide com uma nova Campanha Internacional iniciada pelos Povos Indígenas afetados pelas obras da Transposição do São Francisco. No São Francisco há 32 Povos Indígenas, em 38 territórios tradicionalmente ocupados, com uma população estimada de cerca de 70 mil indivíduos. Quatro destes povos estão sendo diretamente impactados pelo projeto. Convido aos senhores e senhoras a se engajarem nesta Campanha, divulgando-a e enviando emails ao Supremo Tribunal Federal e às demais autoridades brasileiras, em apoio à reivindicação dos indígenas por respeito aos seus direitos e a outras determinações legais não cumpridas pelo Governo Federal promotor da obra.

Anterior a Kant e à sua entusiástica proposta de uma “paz perpétua”, fundada no exercício do Direito da “comunidade universal”, Francisco de Assis, pai e mestre, quase 800 anos antes das atuais catástrofes sócio-ambientais, propunha, pelo testemunho – o “discurso” dos verdadeiros profetas –, a fraternidade universal como o caminho para a salvação de todos e glória do Criador.

Agradecido, saúdo a todos e todas com a saudação franciscana, e que ela soe como uma oração: PAZ e BEM!

Os povos da terra participam em vários graus de uma

comunidade universal, que se desenvolveu a ponto de que

a violação do direito, cometida em um lugar do mundo,

repercute em todos os demais. A idéia de um direito

cosmopolita não é, portanto, fantástica ou exagerada; é um

complemento necessário ao código não escrito do Direito

político e internacional, transformando-o num direito

universal da humanidade. Somente nessas condições

podemos congratular-nos de estar continuamente

avançando em direção a uma paz perpétua (Kant, 1970, p.

107-108).